Caminhoneiro é flagrado fazendo descarte de lixo no Loteamento D. Antônio Barbosa

Guardas Civis Municipais fiscalizam também as pessoas que fazem descarte de lixo nos bairros da cidade (Foto: Divulgação)

O que antes era considerado como um caso de saúde pública, se avolumou e, hoje, está sendo encarado como segurança pública, inclusive com a pronta intervenção da Guarda Civil Municipal (GCM), que foram requisitados para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos, em terrenos particulares e públicos.

Através das ações dos chamados “sujismundos”, a Prefeitura de Campo Grande, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Guarda Civil Municipal (GCM) de Campo Grande e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) realizaram, nessa quinta-feira (5), uma ação conjunta de combate nas sete regiões da cidade.

Localizado no bairro Lageado, na região do Anhanduizinho, o Loteamento Municipal Dom Antônio Barbosa foi palco de um “flagrante” por parte dos integrantes das equipes dos órgãos acima mencionados, quando um caminhoneiro particular estava fazendo descarte de resíduo sólido. O caminhoneiro foi notificado pela Semadur e encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento à Comunidade (Depac) da Piratininga.

O homem foi multado em R$ 1,3 mil, mas não responderá por crime ambiental, pelo fato de não ter completado o descarte por ele iniciado, mesmo sem possuir a licença para realizar este tipo de trabalho.

As equipes da Prefeitura vão percorrer todas as regiões da Capital em dias e horários estratégicos, buscando flagrar descartes irregulares. O cidadão que for flagrado realizando o descarte de lixo irregular será autuado pelo agente fiscal de meio ambiente da Semadur e responderá por meio de processo administrativo por poluição ambiental. De acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do Município de Campo Grande, as multas podem variar entre R$ 2.243,00 a R$ 8.972,00.

Está disponibilizado à população vários meios para efetivar a denúncia, sendo via Disque Denúncia 156, podendo ser denunciado junto à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), pelo telefone (67) 3325-2567, na Guarda Civil Municipal pelo 153 ou na 34º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente pelo 3317-4067.